Lei Ordinária nº 3.570, de 03 de fevereiro de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3570
Ano
1969
Data
03/02/1969
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/02/1969
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE RECREAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Educação
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica