Lei Ordinária nº 3.556, de 10 de dezembro de 1968
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3556
Ano
1968
Data
10/12/1968
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/1968
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA PARCIALMENTE A LEI Nº 3.322, DE 04 DE JUNHO DE 1965, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.322, de 04 de junho de 1965
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica