Lei Ordinária nº 3.459, de 31 de dezembro de 1966
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3459
Ano
1966
Data
31/12/1966
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/1967
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (FEAG), CRIA A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.702, de 11 de dezembro de 1972
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica