Lei Ordinária nº 3.450, de 13 de dezembro de 1966

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3450

Ano

1966

Data

13/12/1966

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

16/12/1966

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (LBA).

Indexação

Observação

Assuntos

  • Doação
  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica