Lei Ordinária nº 3.339, de 18 de junho de 1965

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3339

Ano

1965

Data

18/06/1965

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

19/06/1965

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À VELHICE DE TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Criança e Adolescente
  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica