Lei Ordinária nº 1.204, de 04 de abril de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1204
Ano
1955
Data
04/04/1955
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/1955
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 DESTINADO À CRIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica