Lei Ordinária nº 3.197, de 10 de setembro de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3197
Ano
1964
Data
10/09/1964
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/09/1964
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE COMBATE AO CÂNCER.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica