Lei Ordinária nº 3.197, de 10 de setembro de 1964

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3197

Ano

1964

Data

10/09/1964

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

11/09/1964

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE COMBATE AO CÂNCER.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica