Lei Ordinária nº 31, de 20 de dezembro de 1935
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
31
Ano
1935
Data
20/12/1935
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/1935
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS LAZAROS DA PARAHYBA E DEFÊSA CONTRA A LEPRA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica