Lei Ordinária nº 3.059, de 05 de julho de 1963
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3059
Ano
1963
Data
05/07/1963
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/07/1963
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO POETA JOSÉ DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica