Lei Ordinária nº 3.051, de 27 de junho de 1963
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3051
Ano
1963
Data
27/06/1963
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/06/1963
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica