Lei Ordinária nº 304, de 30 de dezembro de 1948

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

304

Ano

1948

Data

30/12/1948

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

31/12/1948

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL ATÉ CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIACHO MACACOS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica