Lei Ordinária nº 299, de 27 de dezembro de 1948

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

299

Ano

1948

Data

27/12/1948

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

29/12/1948

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTIRIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR OS DIREITOS AUTORAIS DO LIVRO - DICIONÁRIO COROGRÁFICO DO ESTADO DA PARAÍBA E À ABERTURA DO RESPECTIVO CRÉDITO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

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