Lei Ordinária nº 2.942, de 29 de novembro de 1962
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2942
Ano
1962
Data
29/11/1962
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/12/1962
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DESTA CAPITAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica