Lei Ordinária nº 2.939, de 28 de novembro de 1962
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2939
Ano
1962
Data
28/11/1962
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/11/1962
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE ESTABILIDADE NO SERVIÇO ATIVO MILITAR AOS SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica