Lei Ordinária nº 1.164, de 22 de março de 1955

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1164

Ano

1955

Data

22/03/1955

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

01/04/1955

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica