Lei Ordinária nº 2.756, de 05 de janeiro de 1962
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2756
Ano
1962
Data
05/01/1962
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/01/1962
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA E A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica