Lei Ordinária nº 14.737, de 07 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14737
Ano
2026
Data
07/10/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/10/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Institui a Política Estadual de Fomento à Entrada e Permanência de Mulheres Adultas e Jovens em Carreiras Científicas, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Ciência e Tecnologia
- Educação
- Educação
- Mulher
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica