Lei Ordinária nº 15, de 10 de novembro de 1936
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
15
Ano
1936
Data
10/11/1936
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/11/1936
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a data da reunião ordinária da Assembléa Legislativa do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica