Resolução nº 2.788, de 17 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2788
Ano
2026
Data
17/09/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/09/2026
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Altera a redação dos artigos 1º e 4º da Resolução nº 616/1998.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica