Lei Ordinária nº 14.659, de 12 de agosto de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14659
Ano
2026
Data
12/08/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/08/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a tradicional “Cantata Natalina” promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB e pela Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba – AEMP.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica