Lei Ordinária nº 14.582, de 30 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14582
Ano
2026
Data
30/06/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/07/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Estadual da Educação de Jovens e Adultos EJA no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Educação
- Educação
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica