Lei Ordinária nº 14.581, de 30 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14581
Ano
2026
Data
30/06/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/07/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial e Religioso do Estado da Paraíba a tradicional Missa do Vaqueiro e Cavalgada de Solânea, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultos Religiosos
- Cultura
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica