Lei Ordinária nº 14.578, de 30 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14578
Ano
2026
Data
30/06/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/07/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Altera o art. 1º da Lei nº 9.160, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação do Dia Estadual dos Desbravadores no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.160, de 10 de junho de 2010
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica