Lei Ordinária nº 14.568, de 25 de junho de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14568

Ano

2026

Data

25/06/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

26/06/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Sousa Esporte Clube, localizado no município de Sousa, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura
  • Esporte e Desporto

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Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico

 

Anexos Norma Jurídica