Lei Ordinária nº 14.544, de 17 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14544
Ano
2026
Data
17/06/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/06/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Estadual de Combate e Conscientização ao Sedentarismo no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Esporte e Desporto
- Saúde
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica