Resolução nº 2.731, de 28 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2731
Ano
2026
Data
28/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/06/2026
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Doutor Josinaldo José Fernandes Malaquias.
Indexação
Observação
Assuntos
- Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica