Lei Ordinária nº 14.482, de 20 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14482
Ano
2026
Data
20/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Denomina de Delegado Steferson Gomes Nogueira Vieira o prédio principal do complexo da Cidade da Polícia Civil, localizado no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica