Lei Ordinária nº 14.477, de 20 de maio de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14477

Ano

2026

Data

20/05/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

21/05/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Institui a Semana Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Idoso

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Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico Redução das Desigualdades

 

Anexos Norma Jurídica