Decreto Legislativo nº 329, de 14 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
329
Ano
2026
Data
14/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/05/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Aprova a indicação do Sr. José Otávio Maia de Vasconcelos para assumir o cargo de Diretor Presidente da Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica