Lei Ordinária nº 14.455, de 15 de maio de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14455

Ano

2026

Data

15/05/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

16/05/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

Estabelece diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da síndrome de esgotamento profissional entre os servidores públicos do Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Funcionário Público do Estado da Paraíba
  • Saúde

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar Trabalho Decente e Crescimento Econômico

 

Anexos Norma Jurídica