Lei Ordinária nº 14.453, de 15 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14453
Ano
2026
Data
15/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/05/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Denomina de “Teatro Francisco Jozenilton Veloso – Shaolin” o teatro localizado no Centro de Convenções de Campina Grande – Antônio Vital do Rêgo, no município de Campina Grande.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica