Lei Ordinária nº 14.428, de 14 de maio de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14428

Ano

2026

Data

14/05/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

16/05/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

5

Pg. Fim

5

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública o Grêmio Vila Olímpica Parahyba, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.

Indexação

INICIALMENTE PUBLICADA EM 15/05/2026 E REPUBLICADA PARA CORREÇÃO DA AUTORIA EM 16/05/2026.

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar Redução das Desigualdades Paz, Justiça e Instituições Eficazes Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica