Lei Ordinária nº 14.426, de 14 de maio de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14426

Ano

2026

Data

14/05/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

15/05/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mão de Esperança a Todos - AMET, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico Redução das Desigualdades Paz, Justiça e Instituições Eficazes Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica