Lei Ordinária nº 14.419, de 14 de maio de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14419

Ano

2026

Data

14/05/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

15/05/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Avançado de Saúde da Paraíba - IASP, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar Educação de Qualidade Trabalho Decente e Crescimento Econômico Redução das Desigualdades Ação Contra a Mudança Global do Clima Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica