Lei Ordinária nº 14.416, de 12 de maio de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14416

Ano

2026

Data

12/05/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

13/05/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

5

Pg. Fim

6

Texto Original

Ementa

Institui o Programa Escola sem Ruído, com diretrizes para o controle de poluição sonora e salas de descanso acústico nas escolas públicas do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica