Lei Ordinária nº 14.415, de 12 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14415
Ano
2026
Data
12/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/05/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Declara como Patrimônio Histórico, Científico e Cultural do Estado da Paraíba o Instituto de Medicina Legal Dr. Oscar de Oliveira Castro (IMLPB), localizado na cidade João Pessoa, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Segurança Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica