Lei Ordinária nº 14.414, de 12 de maio de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14414

Ano

2026

Data

12/05/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

13/05/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

4

Pg. Fim

4

Texto Original

Ementa

Institui a Política Estadual de Esporte Inclusivo para Pessoas Neurodivergentes, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Esporte e Desporto
  • Pessoa com Deficiência
  • Trasntorno do Espectro Autista - TEA

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar Redução das Desigualdades

 

Anexos Norma Jurídica