Lei Ordinária nº 14.412, de 12 de maio de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14412

Ano

2026

Data

12/05/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

13/05/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a criação do Dia do Triunfo contra o Vício das Drogas, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Data Comemorativa
  • Drogas
  • Saúde

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar

 

Anexos Norma Jurídica