Lei Ordinária nº 14.412, de 12 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14412
Ano
2026
Data
12/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/05/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Dia do Triunfo contra o Vício das Drogas, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Drogas
- Saúde
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica