Lei Ordinária nº 14.411, de 12 de maio de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14411

Ano

2026

Data

12/05/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

13/05/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

Declara como Patrimônio Histórico, Cultural Material e Imaterial do Estado da Paraíba o Campinense Clube, com sede em Campina Grande.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura

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Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico

 

Anexos Norma Jurídica