Lei Ordinária nº 14.377, de 23 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14377
Ano
2026
Data
23/04/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/04/2026
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo II da Lei nº 7.956, de 05 de abril de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Divulgação e Promoção – DPS (1600).
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.956, de 05 de abril de 2006
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica