Lei Ordinária nº 14.375, de 22 de abril de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14375

Ano

2026

Data

22/04/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

23/04/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa Infância sem Racismo no Estado da Paraíba.

Indexação

Primeira infância

Observação

Assuntos

  • Criança e Adolescente
  • Igualdade Racial

Normas Relacionadas


Selos ODS

Redução das Desigualdades

 

Anexos Norma Jurídica