Lei Ordinária nº 14.375, de 22 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14375
Ano
2026
Data
22/04/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/04/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Infância sem Racismo no Estado da Paraíba.
Indexação
Primeira infância
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Igualdade Racial
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica