Lei Ordinária nº 14.374, de 22 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14374
Ano
2026
Data
22/04/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/04/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Estadualiza a estrada conhecida como a Rota da Mineração, partindo da sede no município de Junco do Seridó (PB), passando pelo distrito do Bom Jesus, pertencente a este município, até o distrito de São José da Batalha, pertencente ao município de Salgadinho, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Infraestrutura
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica