Lei Ordinária nº 14.363, de 17 de abril de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14363

Ano

2026

Data

17/04/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

18/04/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública o Centro Integrado de Ações Assistenciais e Esportivas Pela Vida – CIAA, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Educação de Qualidade Redução das Desigualdades Paz, Justiça e Instituições Eficazes Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica