Lei Ordinária nº 14.358, de 17 de abril de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14358

Ano

2026

Data

17/04/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

18/04/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

Altera a Lei nº 11.859, de 06 de abril de 2021, que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno nos estabelecimentos do Estado da Paraíba, e adota providências correlatas.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Criança e Adolescente
  • Mulher

Normas Relacionadas


Selos ODS

Fome Zero e Agricultura Sustentável Saúde e Bem-Estar Igualdade de Gênero

 

Anexos Norma Jurídica