Lei Ordinária nº 14.357, de 17 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14357
Ano
2026
Data
17/04/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/04/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica