Lei Ordinária nº 14.355, de 16 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14355
Ano
2026
Data
16/04/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/04/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui a Política Estadual de Apoio às Mães Pâncreas no Estado da Paraíba, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Mulher
- Saúde
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica