Lei Ordinária nº 14.351, de 16 de abril de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14351

Ano

2026

Data

16/04/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

17/04/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Denomina Prefeito Alberto Nepomuceno o trecho da Rodovia PB139 que interliga os Municípios de Pocinhos e Barra de Santa Rosa, no Estado da Paraíba.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Denominação

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica