Lei Ordinária nº 14.350, de 16 de abril de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14350

Ano

2026

Data

16/04/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

17/04/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Denomina de Rodovia Idália Maia, a rodovia que liga a PB-325 ao Distrito de Coronel Maia, no Município de Catolé do Rocha, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Denominação

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica