Lei Ordinária nº 14.348, de 16 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14348
Ano
2026
Data
16/04/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/04/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Reconhece o Município de Campina Grande como referência estadual no acolhimento às famílias cristãs e polo de turismo religioso no período do Carnaval, no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultos Religiosos
- Municipio
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica