Lei Ordinária nº 14.344, de 16 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14344
Ano
2026
Data
16/04/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/04/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui o Dia do Milagre Eucarístico Aparecido de Sousa, no âmbito do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultos Religiosos
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica